quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Pescadoras de 15 estados brasileiros se reúnem em São Luís (MA) para reivindicarem direitos e visibilidade

Mulheres pescadoras estão reunidas em São Luis (MA) para discutirem a visibilidade e o resgate dos direitos das mulheres na pesca. Violência contra as mulheres também faz parte do debate.

Inicia hoje (25/10), em São Luiz (MA), o V Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O encontro, que está sendo sediado na FETAEMA, será encerrado no dia 28 e acontece pela primeira vez no estado do Maranhão, reunindo cerca de 140 pescadoras de todo o Brasil.

Tendo como tema “Mulheres pescadoras afirmam suas identidades, combatendo a violência, resgatando direitos”, essa edição do encontro tem a intenção de discutir a identidade das mulheres pescadoras, as violências enfrentadas, além de avaliar os 11 anos de fundação da Articulação Nacional das Pescadoras.

“Perante o atual contexto político do Brasil, vimos a necessidade de afirmar a nossa identidade para garantir respeito e cidadania, porque a autoafirmação nos dá autonomia também”, explica a pescadora paraense e uma das coordenadoras da ANP nacional, Josana Serrão.

Para Josana, a afirmação da identidade das pescadoras é importante porque durante muito tempo as mulheres estiveram invisíveis na pesca. “Queremos mostrar que somos capazes e que temos a nossa produção também. Durante muito tempo invisibilisaram a nós, mulheres, e só falavam da produção dos pescadores homens”, critica Josana. “Queremos mostrar que temos uma participação importante na construção da soberania alimentar do Brasil”, defende.

Ocupar cargos de direção também é uma realidade distante para a maioria das pescadoras. Apenas em 1989 uma pescadora se tornou presidente de uma colônia de pescadores. A façanha aconteceu na cidade de Itapissuma, em Pernambuco e teve como protagonista, Joana Mousinho que está participando do encontro também. “As mulheres antes não tinham nem direito de entrar nas colônias de pescadores. A nossa luta nos ajudou a ter a nossa identidade reconhecida. Porque antes as pescadoras eram vistas apenas como apoiadoras da pesca”, revela Mousinho.

Essa discussão ganha maior relevância, porque nos últimos anos medidas tomadas pelo governo federal têm dificultado o acesso de várias pescadoras a alguns benefícios, como o seguro-defeso, por exemplo. No decreto 4887, lançado em 2015, as mulheres pescadoras que trabalham com o beneficiamento do pescado passaram a ser consideradas apenas trabalhadoras de apoio à pesca, e não pescadoras, como elas se auto reconhecem. Essa medida tem retirado o direito das pescadoras de terem acesso ao seguro-defeso.

Outro ponto de debate no evento é a questão da violência contra a mulher. “A gente fala de várias
violências. Violências políticas, como a retirada dos nossos direitos, assim como as violências domésticas. Temos visto várias mulheres sendo assassinadas e não se trata apenas da violência contra as pescadoras, mas da violência contra todas as mulheres”, avalia Josana.

Ao final do encontro serão definidas prioridades de ação da ANP nacionalmente e nos vários estados nos quais há atuação das pescadoras.


Histórico
A ANP surge em 2006 como forma de fortalecer e visibilizar as lutas das mulheres pescadoras. Naquele ano foi realizado o primeiro encontro nacional das pescadoras, em Recife (PE). O encontro fundou a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e definiu as bandeiras de luta da organização. Dentre as principais bandeiras está a questão da saúde das mulheres no trabalho. O ano de 2010 marca o avanço dessas discussões entre as mulheres pescadoras.

Os encontros da Articulação Nacional das Pescadoras tiveram prosseguimento. Em 2010 foi realizado o segundo encontro em Fortim (CE), em 2012, o terceiro encontro foi na Paraíba e em 2014 em Pontal do Paraná (PR).

Durante os anos de 2016 e de 2017, a ANP, com o apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores, do Ministério da Saúde e da UFBA, promoveu em 11 estados do Brasil, um curso de formação e capacitação nas temáticas de saúde no trabalho e SUS. A saúde das pescadoras é uma das principais bandeiras das mulheres reunidas na ANP. A exaustiva jornada de trabalho, que chega quase a 14 horas, tem sido responsável pelo surgimento de doenças laborais causadas, principalmente, por esforços repetitivos.

“Esses encontros foram super importantes para sabermos de direitos que não conhecíamos, como a possibilidade de registrar as doenças como acidentes de trabalho”, aponta Josana. Os encontros serviram também para que a ANP tomasse conhecimento da dimensão das violências sofridas pelas mulheres pescadoras. “Muitas mulheres tímidas tomaram coragem para revelarem as violências sofridas”, aponta Josana. Ela acredita que o encontro trouxe outros ganhos para a articulação. “As oficinas ajudaram a fortalecer a ANP nos estados. Muitas mulheres passaram a entender melhor as nossas bandeiras de luta”, reflete Josana. “Porque queremos o nosso território pesqueiro garantido, mas queremos estar nos nossos territórios com saúde também”, finaliza.

Serviço

O quê: V Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras
Quando: 25 a 28 de outubro de 2017, de 8:30 às 18 horas.
Onde: FETAEMA – End.: R. Antônio Rayol, 642 - Centro, São Luís (MA)

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Pescadoras do Paraná participam da oficina de formação sobre o SUS

A oficina finaliza uma série de 11 formações realizadas com pescadoras de 14 estados

Começou na segunda-feira (21/08) e segue até o dia de amanhã (25/08), a décima primeira oficina do
"Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". A abertura contou com a presença de representantes da EMATER  e da CEREST de Curitiba. O encontro, que dessa vez está sendo realizado na cidade de Matinhos, no campus da Universidade Federal do Paraná, reúne cerca de 50 pescadoras dos municípios de Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Matinhos, Paranaguá, Antonina e Guaratuba. O encontro está tendo o apoio da Universidade Federal do Paraná, da ONG Canoa Socioambiental, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Pescadoras de 14 estados já foram formadas pelo curso que discute assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Esse é o último encontro do projeto que desde 2016 tem formado pescadoras em todo o Brasil. Os outros dez encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2018 será realizado um encontro nacional que reunirá pescadoras de todo o país, onde serão apresentados os levantamentos de doenças laborais enfrentadas pelas trabalhadoras da pesca.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde.

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher.

Durante a oficina serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  As oficinas, que aconteceram em todo país, serão encerradas com um Seminário Final, em 2018, onde será proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Jornada de trabalho das pescadoras é discutida no Piauí

Começou na segunda-feira (13/02) e segue até o dia 17 de fevereiro, a oitava oficina  do "Projeto de
Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". O encontro, que dessa vez está sendo realizado no Piaui, já formou pescadoras de 12 estados sobre assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Os outros sete encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará e Santa Catarina. No ano de 2017 ainda acontecerão cursos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde. 

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher. 

A mesa de abertura do encontro, no dia 13/02, contou com a participação das representantes da ANP nacionais e do Piauí,  Luzanete Lima e Elza Silva, da Secretaria Nacional do CPP, Maria José Pacheco, da coordenadora do projeto e representante do Ministério da Saúde,  Fátima Cristina, do pesquisador da UFBA, Dr Paulo Pena, além de representantes da Universidade Federal do Piauí  e da Comissão Ilha Ativa (CIA), que desenvolve trabalho com os pescadores na região.