Pescadoras aprovam medidas em favor dos trabalhadores da pesca artesanal na 16ª Conferência Nacional de Saúde

A 16ª Conferência Nacional de Saúde foi encerrada em Brasília, no dia 7 de agosto, e apresentou uma

novidade para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil. Pela primeira vez, pescadoras da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) participaram do evento como delegadas. Mirelly Gonçalves, de Pernambuco, e Maria de Lourdes Leppause em conjunto com Rosinéa Pereira Vieira, ambas do estado do Espírito Santo, foram as representantes da pesca artesanal no encontro. Além de votarem e participarem das discussões, as delegadas apresentaram duas propostas ligadas diretamente à pesca artesanal, que foram aprovadas para serem incluídas nas diretrizes e políticas públicas para o Plano Nacional de Saúde. 

A primeira proposta aprovada assegura a implementação de uma política do trabalhador da pesca que garanta a distribuição de repelentes e protetores solares para os pescadores e pescadoras artesanais, já que muitos trabalhadores da pesca sofrem com doenças de pele causadas pelo forte sol, além de correrem o risco de adoecerem de câncer pelo uso de querosene para repelir insetos. A segunda proposta fala da criação do programa de saúde do pescador e pescadora, em consonância com os direitos da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas (PNSIPCFA), com acompanhamento de agentes comunitários de saúde.

As propostas foram incluídas no debate nacional, a partir do estado do Espírito Santo. Após serem aprovadas nas conferências municipal e estadual de saúde, as duas diretrizes foram defendidas e aprovadas na Conferência Nacional de Saúde. Para a pescadora do Espírito Santo, Maria de Lourdes Leppause, que foi uma das responsáveis por incluir as medidas na construção das diretrizes e das políticas públicas para o Plano Nacional de Saúde, o objetivo agora é fazer com que as políticas se concretizem. “Após a aprovação, o que a gente quer agora é que as políticas sejam implementadas”, defende.  

A participação vitoriosa das pescadoras na Conferência Nacional de Saúde, na opinião de Maria de Lourdes, é creditada ao trabalho desenvolvido pela ANP. “Foi aquele projeto que fez esse encaminhamento para nós. Se não fosse aquele projeto, junto com os professores, não teríamos chegado aqui. Estaríamos até hoje sem saber de nada para reivindicar os nossos direitos”, defende.

O projeto ao qual Maria de Lourdes se refere, é o "Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". Iniciado em 2016, o processo de formação foi uma iniciativa da ANP em parceria com a UFBA, com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e com o apoio do Ministério da Saúde, que ajudou a formar 420 pescadoras de 16 estados durante dois anos. O processo de formação, além de trazer informações sobre o SUS e refletir sobre a exaustiva jornada de trabalho das pescadoras, também estimulou a inserção das participantes nos Conselhos Municipais de Saúde. Essa participação foi o pontapé inicial para incidir nas políticas municipais de atenção à saúde, mas também a porta de entrada para a participação na Conferência Nacional de Saúde. Toda essa formação resultou na cartilha “A saúde das pescadoras artesanais” (Acesse as Cartilhas para atividades de pesca: Mariscagem e pesca em mar aberto e Rios Lagos e Lagoas), que foi usada de base para a formulação das propostas levadas pelas pescadoras.

Apesar dessa vitória inicial, acessar espaços onde se discute saúde, seja nos Conselhos Municipais, Estaduais ou na Conferência Nacional de Saúde, ainda é algo difícil para a maioria das pescadoras. “O mais difícil é a gente chegar a ter direito à cadeira do Conselho Municipal de Saúde, como usuário. Às vezes quando não temos o conhecimento, a gente não sabe quais são os nossos direitos e hoje eu estou aqui nessa Conferência Nacional, mas reconheço as dificuldades”, avalia a pescadora do município de São José da Coroa Grande (PE), Mirelly Gonçalves.  A pescadora também aponta que muitos secretários de saúde dificultam a participação dos usuários. “Na maioria dos municípios, são os Secretários de Saúde que são os presidentes dos Conselhos, eles fazem as suas reuniões em salas fechadas e não dão direito aos usuários de participarem, nem dos representantes de entidades”, critica. Algo que ela pôde constatar após verificar as atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde antes da sua entrada. Nos livros com os relatos das reuniões, constavam apenas as assinaturas do Secretário de Saúde do município e dos servidores.

A própria participação de Mirelly na Conferência Nacional de Saúde envolveu muita persistência e dedicação. Após participar até o final da Conferência Municipal de Saúde e ter sido a única usuária que ficou até o fim, ela foi escolhida como delegada, o que permitiu a participação na Conferência Macrorregional, onde concorreu com delegados de 22 municípios e foi escolhida para representar as pescadoras artesanais. A sua participação dedicada na Conferência estadual assegurou também a vaga na Conferência Nacional, onde fez um forte trabalho de convencimento dos colegas de delegação sobre a importância da aprovação das medidas incluídas a favor dos pescadores e pescadoras artesanais. “Éramos apenas 3 pescadoras lá e queria que as minhas companheiras lutassem mais para participarem desses espaços”, defende. Mas apesar do desejo de maior participação, Mirelly entende que os empecilhos são muitos. “Eu entendo as dificuldades dos meus colegas e das minhas colegas nas suas bases de terem acesso aos seus direitos como usuários do SUS, já que os governantes de muitos municípios acham que por estarem Secretários, que são eles que mandam na saúde”, reflete. Mas logo em seguida rebate essa visão. “Quem manda na saúde são os usuários. Esse é um direito nosso, o SUS é nosso! O poder é nosso!”, conclui. 

Atividade Autogestionada

As pescadoras participaram ainda da Atividade Autogestionada “Populações do Campo, da Floresta e 

das Águas - modelo de desenvolvimento na determinação social do seu processo de saúde-doença”, uma das atividades da Conferência Nacional de Saúde.

A roda de debates contou com a participação de representantes de movimentos sociais do campo e de populações tradicionais para discutirem os principais problemas de saúde que afligem as populações do Campo, das Florestas e das Águas. A violência causada pelo modelo de desenvolvimento, que expulsa essas comunidades dos seus territórios, e as doenças geradas pelo uso excessivo de agrotóxicos foram alguns dos problemas mais apontados no debate. 

Outra dificuldade relatada pelos participantes está em estabelecer uma relação direta entre problemas de saúde e o uso excessivo de agrotóxicos. “De 10% a 15% dos meus diagnosticados sofrem com intoxicação causada por agrotóxicos, mas é muito difícil fechar um diagnóstico. É uma briga para o usuário ser reconhecido”, relatou uma das médicas participantes da atividade.  

Ao final, os participantes elaboraram uma carta onde denunciam essas ameaças à saúde dos povos dos campos, das florestas e das águas, além de apontarem o capitalismo e os grandes empreendimentos econômicos, como a mineração, agronegócio e o turismo predatório, como responsáveis por debilitar a saúde dos povos de forma a causar doenças por intoxicação, além de sofrimento psicossocial. A Carta ainda defende o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde como um direito de todos. Confira a Carta, na íntegra, aqui!

Redação, na íntegra, das propostas aprovadas pelas pescadoras artesanais na Conferência Nacional de Saúde:

- Implementar programas de saúde do pescador (a) artesanal que contemple o fornecimento de repelentes e protetor solar aos pescadores (com controle por meio de Registro Geral da Pesca), considerando que os catadores marisqueiros e pescadores ficam expostos à locais com muitos insetos, bem como exposição ao sol, apresentando em fator disto, um alto número de câncer de pele e outras doenças dermatológicas.

- Criar programa de saúde do pescador e pescadora em consonância com os direitos da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e das Águas (PNSIPCFA), com acompanhamento de agentes comunitários de saúde. 

Outras conquistas

A aprovação das propostas não foi a primeira conquista das pescadoras após o projeto "Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". Em janeiro de 2018, o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), do Ministério da Saúde, lançou a Nota Informativa Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS, que informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal, além de recomendar 22 ações para a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e para todas as Redes de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do SUS.

O documento informa os 11 principais problemas que afetam as trabalhadoras e os trabalhadores da pesca artesanal, que incluem a sobrecarga de trabalho e riscos graves à saúde causados por esforços repetitivos que colocam a profissão de pescadoras artesanais como uma das que mais apresentam casos de Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho – LER/DORT. Estudos epidemiológicos recentes indicam que pescadoras marisqueiras apresentam as mais altas frequências destas patologias dentre todas as categorias de trabalhadores, mas que persistem desconhecidas nos serviços de saúde do SUS.

Por isso, uma das 22 recomendações feitas pelo documento, inclui que sejam estabelecidos nexos entre patologias e riscos relacionados ao trabalho de acordo com as particularidades da pesca artesanal em todas unidades e serviços do SUS.

Pescadoras do Paraná participam da oficina de formação sobre o SUS

A oficina finaliza uma série de 11 formações realizadas com pescadoras de 14 estados

Começou na segunda-feira (21/08) e segue até o dia de amanhã (25/08), a décima primeira oficina do

"Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". A abertura contou com a presença de representantes da EMATER  e da CEREST de Curitiba. O encontro, que dessa vez está sendo realizado na cidade de Matinhos, no campus da Universidade Federal do Paraná, reúne cerca de 50 pescadoras dos municípios de Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Matinhos, Paranaguá, Antonina e Guaratuba. O encontro está tendo o apoio da Universidade Federal do Paraná, da ONG Canoa Socioambiental, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Pescadoras de 14 estados já foram formadas pelo curso que discute assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Esse é o último encontro do projeto que desde 2016 tem formado pescadoras em todo o Brasil. Os outros dez encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2018 será realizado um encontro nacional que reunirá pescadoras de todo o país, onde serão apresentados os levantamentos de doenças laborais enfrentadas pelas trabalhadoras da pesca.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde.

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher.

Durante a oficina serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  As oficinas, que aconteceram em todo país, serão encerradas com um Seminário Final, em 2018, onde será proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país.

Jornada de trabalho das pescadoras é discutida no Piauí

Começou na segunda-feira (13/02) e segue até o dia 17 de fevereiro, a oitava oficina  do "Projeto de

Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". O encontro, que dessa vez está sendo realizado no Piaui, já formou pescadoras de 12 estados sobre assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Os outros sete encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará e Santa Catarina. No ano de 2017 ainda acontecerão cursos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde. 

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher. 

A mesa de abertura do encontro, no dia 13/02, contou com a participação das representantes da ANP nacionais e do Piauí,  Luzanete Lima e Elza Silva, da Secretaria Nacional do CPP, Maria José Pacheco, da coordenadora do projeto e representante do Ministério da Saúde,  Fátima Cristina, do pesquisador da UFBA, Dr Paulo Pena, além de representantes da Universidade Federal do Piauí  e da Comissão Ilha Ativa (CIA), que desenvolve trabalho com os pescadores na região.

Segunda oficina de formação sobre SUS acontece em Olinda (PE)

Uma dura rotina de trabalho, que envolve uma jornada laboral de quase 14 horas, permeada por uma serie de movimentos repetitivos, tornam as pescadoras um dos grupos mais vulneráveis às doenças laborais. É para discutir esse assunto que 45 pescadoras de três estados (Alagoas, Pernambuco e Sergipe) participam hoje (16/05) e seguem até o dia 20/05, na oficina de formação do Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS, em Olinda (PE), na sede do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

Fruto de uma parceria entre a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Ministério da Saúde, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o encontro tem como objetivo trazer informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais tenham condições de melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira as suas condições de saúde e de vida. Essa é a segunda oficina de um total de 11, envolvendo pescadoras de 16 estados brasileiros. A primeira oficina foi realizada em abril, na cidade de Remanso, na Bahia. O projeto é dividido em 8 etapas, tem uma duração de 17 meses e deve ser encerrado com um encontro nacional, em 2017.

“Esse encontro vai ser importante para termos conhecimento sobre a nossa saúde e sobre o SUS”, explica a pescadora de Cabo de Santo Agostinho (PE) e membro da ANP, Gicleia Maria Santos. Gicleia também faz parte da equipe de 11 pescadoras mobilizadoras responsáveis por articular a participação das pescadoras nos encontros e por sistematizar a coleta inicial de dados que ajudam a criar um perfil das comunidades pesqueiras e da rotina de trabalho das trabalhadoras da pesca. Para a mobilização desse encontro, 9 comunidades pesqueiras nos estados de Alagoas e Pernambuco foram visitadas.

Além da equipe de mobilização há ainda a participação dos médicos do trabalho e pesquisadores Paulo Pena da UFBA e Carlos Minayo da Fiocruz do Rio de Janeiro. A pesquisadora e fisioterapeuta Thaís Dias e a psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira, também fazem parte da equipe de assessores que estão ajudando na formação das pescadoras.

“Esse encontro vai ser muito bom para debater as doenças das pescadoras. Vamos poder levar isso para o INSS e fazer com que haja o reconhecimento de algumas dessas doenças”, comemora a pescadora de Itapissuma (PE) e membro da ANP, Joana Moufinho. A inexistência de notificações sobre algumas dessas doenças é o que tem dificultado, para boa parte das pescadoras, o acesso a alguns dos benefícios da previdência social.

Por isso, a oficina traz informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e discute as doenças laborais a partir do conceito ampliado de saúde, que engloba as condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, acesso/posse de terra, acesso a serviços de saúde, entre outros. Através de um roteiro elaborado previamente, as participantes do encontro fizeram um levantamento de informações nas comunidades que ajudaram a traçar um perfil da rotina de trabalho e das doenças que assolam as comunidades pesqueiras. A formação sobre o SUS tem o objetivo de fazer com que as pescadoras possam exercer também o controle social na área.

“A expectativa é que as mulheres saiam com o maior conhecimento possível e assim possam definir estratégias para a melhoria da sua saúde”, explica a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste II,  Laurineide Maria Santana. A expectativa é que 450 pescadoras sejam beneficiadas diretamente. Como há intenção de que cada uma dessas trabalhadoras multiplique a mensagem para mais 50 mulheres em suas comunidades, os números ao final do projeto devem ser ainda maiores.

Durante as oficinas, serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  No Seminário Final, além da apresentação dos materiais pedagógicos, há a expectativa de que seja proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país. “O plano de ação será inter setorial, vai envolver várias áreas, como a assistência farmacêutica, o setor de educação, entre outros”, reflete a analista de política social e representante do Ministério da Saúde, Gisella Garritano. “A visibilidade que será dada às doenças que afligem os pescadores, não beneficiará apenas os pescadores, mas toda a sociedade”, acredita Gisella. O médico Paulo Pena concorda. “Muitas doenças do mundo do trabalho precisam ser diagnosticadas. Pescadoras se expõem a riscos e doenças que não são tratadas e são invisíveis”.

Saúde da mulher

Além da discussão sobre as doenças laborais, as pescadoras terão a oportunidade de discutir sobre temas específicos relacionados à saúde da mulher. Essa etapa do curso fica a cargo da psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira. “Nós pegamos mais doenças que os homens, por isso a importância de discutir as doenças que acometem as mulheres pescadoras”, reflete Gicléia Maria Santos.

Além da discussão sobre as doenças, outra temática a ser debatida diz respeito à violência contra as mulheres. “Nós sofremos agressões físicas e morais, tanto dentro das colônias de pescadores quanto dentro de casa”, aponta Joana Moufinho. Por isso o encontro é também uma forma de combater essas violências. “A aproximação de mulheres de outras localidades nos dá mais condições de lutar e de brigar por mudanças”, finaliza Moufinho.

Serviço:

O quê: Oficina do Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS

Quando: 16 a 20 de maio de 2016

Onde: Sede do Conselho Pastoral dos Pescadores - Endereço: Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688 – Casa Caiada – Olinda/PE

Pescadoras da Bahia participam de formação sobre SUS e discutem doenças laborais

Começou ontem (25/04), na cidade de Remanso (BA), e vai até o dia 29 de abril, as oficinas do

Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS. Fruto de uma parceria entre a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Ministério da Saúde,  Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o evento tem o objetivo de trazer informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais tenham condições de agir organizadamente para melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira as suas condições de saúde e de vida.

Essa primeira oficina dá início à um total de 11, envolvendo pescadoras de 16 estados brasileiros. O projeto deve ser encerrado com um encontro nacional, em 2017. A expectativa é que 450 pescadoras sejam beneficiadas diretamente. Como há intenção de que cada uma dessas trabalhadoras multiplique a mensagem para mais 50 mulheres em suas comunidades, os números ao final do projeto devem ser ainda maiores. A oficina de Remanso, que está servindo como uma experiência piloto do projeto, está tendo a participação de 40 pescadoras de 22 municípios baianos.

O projeto é dividido em 8 etapas,  tem uma duração de 17 meses e conta com a participação dos médicos do trabalho e pesquisadores Paulo Pena da UFBA e Carlos Minayo da Fiocruz do Rio de Janeiro. A pesquisadora e fisioterapeuta Thaís Dias e a psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira, também fazem parte da equipe de assessores que estão ajudando na formação das pescadoras. Há ainda um grupo de 11 pesquisadoras populares, que incluem trabalhadores da pesca, inseridas no grupo gestor do projeto. Elas são responsáveis por articular a participação das pescadoras nos encontros, além de ajudar na sistematização e coleta inicial de dados que ajudam a criar um perfil das comunidades pesqueiras e da rotina de trabalho das trabalhadoras da pesca.

A oficina traz informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e discute as doenças laborais a partir do conceito ampliado de saúde, que engloba as condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, acesso/posse de terra, acesso a serviços de saúde, entre outros. Através de um roteiro elaborado previamente, as participantes do encontro fizeram um levantamento de informações nas comunidades que ajudaram a traçar um perfil da rotina de trabalho e das doenças que assolam as comunidades pesqueiras. A formação sobre o SUS tem o objetivo de fazer com que as pescadoras possam exercer também o controle social na área. “Queremos estar preparadas para fazer o controle social e também ficar conscientes à respeito das notificações de doença”, explica Elionice Sacramento, pescadora de Salinas da Margarida e membro da coordenação nacional da ANP.

As notificações às quais Elionice se refere, dizem respeito à outra queixa recorrente entre as trabalhadoras da pesca: a dificuldade em ter acesso aos benefícios previdenciários. “Há uma invisibilidade da atividade da pesca e essa invisibilidade gera ausência de notificações sobre as doenças de trabalho relacionadas à pesca”, analisa a pescadora.

O relato de Elionice pode ser comprovado pela fala da pescadora Eliete Cunha. “Fui a primeira mulher pescadora daqui de Remanso a dar entrada no salário-maternidade, há 21 anos atrás”, conta Eliete, membro da Associação de Pescadoras de Remanso. Na época, as funcionárias do INSS questionaram se trabalhadoras da pesca tinham direito ao benefício. “Elas também questionaram se eu era pescadora de verdade. Minha mãe, que estava comigo, então disse que não sabia que pescadora tinha que andar com a rede nas costas pra ser reconhecida. Só depois disso elas me respeitaram”, relembra.

Durante as oficinas, serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  No Seminário Final, além da apresentação dos materiais pedagógicos, há a expectativa de que seja proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país. “O plano de ação será inter setorial, vai envolver várias áreas, como a assistência farmacêutica, o setor de educação, entre outros”, reflete a analista de política social e representante do Ministério da Saúde, Gisella Garritano. “A visibilidade que será dada às doenças que afligem os pescadores, não beneficiará apenas os pescadores, mas toda a sociedade”, acredita Gisella. O médico Paulo Pena concorda. “Muitas doenças do mundo do trabalho precisam ser diagnosticadas. Pescadoras se expõem a riscos e doenças que não são tratadas e são invisíveis”.

Histórico

O projeto, que formará pescadoras em todo o país, é uma conquista das trabalhadoras da pesca,

articuladas na ANP, que já há alguns anos vêm discutindo sobre as doenças ocupacionais, que afligem a categoria. Ainda em 2003, as pescadoras da região do Recôncavo Baiano se reuniram para discutirem a questão de gênero e se deram conta do grande número de doenças relacionadas ao trabalho que as estavam atingindo. A partir do relato das pescadoras, o médico do trabalho e professor da UFBA, Paulo Pena iniciou uma pesquisa e conseguiu identificar várias doenças relacionadas ao esforço repetitivo, surgidas a partir do trabalho da pesca.

Após essa pesquisa, o Hospital das Clínicas da UFBA passou a disponibilizar, durante dois dias da semana, o serviço de atendimento às mulheres pescadoras, que sofriam de doenças causadas pelo trabalho. Cerca de 1000 pescadoras foram atendidas. Essas discussões sobre a saúde das trabalhadoras da pesca estavam acontecendo simultaneamente em outras regiões do país. “Nós percebemos que precisávamos fazer com que a atenção à saúde das pescadoras se tornasse uma política pública”, explica Elionice Sacramento.

Em 2011, num encontro nacional das pescadoras foi levantada novamente a questão da dificuldade de acesso à Previdência Social. Nessa ocasião foi tirado um planejamento para realizar encontros que discutiam a questão da saúde e da previdência. Em 2013 foi conseguida uma aproximação com o Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Gestão Participativa e após a aprovação da Política Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, foi realizada uma oficina nacional com 40 pescadoras, em Olinda (PE). O encontro incentivou a inserção de oito pescadoras em conselhos estaduais e municipais de saúde. Com a proposta de ampliar essa formação, surgiu o atual projeto que realizará oficinas em todo o país.

“Esse projeto permite uma integração extremamente importante, entre os problemas relacionados à saúde da pescadora e do pescador, com as políticas dos povos do campo, das florestas e das águas. A questão do território é extremamente importante. A manutenção do território saudável permite a manutenção de um lugar de trabalho saudável”, refletiu o médico Paulo Pena.

A questão do território garantido e saudável realmente está vinculada a ideia de saúde formulada pelas pescadoras. Muitas das pescadoras têm identidade quilombola, indígena, ribeirinha e extrativista e os seus territórios estão em conflitos com fazendeiros e grandes empresas. As pescadoras sofrem igualmente com a poluição causada pelas indústrias e pelos agrotóxicos e por isso a saúde delas é ameaçada não apenas por movimentos repetitivos, mas também pela não garantia dos territórios pesqueiros. “Por causa da globalização, por causa da destruição do nosso território, estamos morrendo”, constatou Maria da Conceição Confessor, pescadora da comunidade quilombola Engenho da Ponte, do município de Cachoeira (BA). Para a pescadora Elionice Sacramento, a definição de saúde é dita sem titubeio. “Para mim, saúde é território garantido”.

Serviço
O quê: Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS
Onde: Campus da UNIFAN (Faculdade Alfredo Nasser), em Remanso (BA)
Quando: 25 a 29 de abril de 2016

Pescadoras denunciam dificuldades junto ao SUS e discriminação da categoria pelo INSS

A Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) aponta o descaso e a precarização do SUS,  o seu desconhecimento sobre a realidade e as especificidades das pescadoras/es artesanais e a discriminação da categoria junto ao INSS.

Durante o IV Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), que vem levantando as

questões dos direitos previdenciários e saúde de qualidade para as mulheres do mundo da pesca artesanal, pescadoras de todo Brasil puderam relatar suas experiências com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o INSS. No debate, as pescadoras contaram com a participação de representantes do Ministério da Previdência Social do Paraná e do Ministério da Saúde.

As pescadoras reclamam de um claro racismo institucional que sofrem nos serviços do SUS e da falta de um atendimento especializado e de qualidade por parte dos médicos. “Nos tratam como nada, não olham para a gente. Cheguei com um problema no olho, o médico disse que era uma simples conjuntivite e hoje, já perdi boa parte da minha visão”, denuncia uma das participantes. Por considerarem o SUS importante para a sociedade, a ANP exige a sua melhor qualificação para que ele possa atender a todos e todas de forma democrática.

E se no SUS as mulheres das águas passam por casos de opressões, nos atendimentos com os peritos do INSS essa situação é ainda maior. Há discriminação também nesse meio, o que prejudica o acesso aos direitos das pescadoras. “Eles se julgam aptos a dizer se somos pescadoras ou não apenas levando em conta nossa aparência”, comentam. Além disso, existe o desconhecimento das doenças ocupacionais das mulheres da pesca.

Segundo a pescadora Maria Eliene (Maninha), o INSS não reconhece as mais de 60 doenças ocupacionais que acometem as pescadoras, exemplo a LER, e que já são conhecidas em outros setores do Estado. “É necessário que exista um cruzamento de dados entre o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho, o Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST) e o INSS para serem levantados de forma mais precisa as incidências de acidentes de trabalho no mundo da pesca”, comenta Maninha.

Para as pescadoras, o INSS deve capacitar melhor seus agentes para que esses possam oferecer um atendimento adequado e digno. “O INSS precisa compreender profundamente a vida dos homens e das mulheres das águas, então, que façam capacitações para se pensar a questão do território pesqueiro e a vida das nossas comunidades”, comentou a integrante da ANP, Elionice Sacramento.
O Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras começou na manhã do último dia 26 e acontece até a próxima sexta-feira, 29, em Pontal do Paraná/PR.

Proteção do Território Pesqueiro e saúde de qualidade
Muitas falas no Encontro remeteram a defesa do território pesqueiro livre e preservado à garantia da saúde de qualidade para pescadores e, principalmente, pescadoras artesanais. Atribuem a isso o fato do modelo desenvolvimentista atropelar os povos e as comunidades tradicionais, destruindo seus território, o que inclui a poluição das águas. São inúmeros os casos de pescadoras com doenças, como as de útero, devido aos agrotóxicos nos rios, mares e lagoas. Para a ANP, garantir o território de pescadoras e pescadores é contribuir para a saúde de qualidade das comunidades pesqueiras, especialmente das mulheres.

Pescadoras participam de formação sobre saúde da mulher e do trabalhador (a)

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

A pescadora Josana Pinto veio da cidade de Óbidos, no Pará, para se juntar a outras 45 mulheres de

comunidades pesqueiras de 12 estados do Brasil no Encontro da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP), que acontece desde segunda, 09, no Centro de Formação Recanto do Pescador, em Olinda/PE. Com apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o momento busca formar agentes multiplicadoras em participação na gestão do SUS e na saúde do trabalhador e da trabalhadora. “Acredito que todas nós vamos sair empoderadas para contribuir melhor para a saúde das trabalhadoras da pesca , em nossos estados, ” comenta Josana, que ficará até o último dia do Encontro, na sexta-feira, 13.

A formação aborda diversas instâncias sobre o SUS e a saúde ocupacional, especialmente no que tange as políticas públicas específicas para as mulheres e para o trabalho das pescadoras e das marisqueiras. Para contribuir com o processo, a ANP conta com a participação de profissionais da área, como a assistente social sanitarista e responsável pela política de saúde da população negra do Recife, Sony Maria. A assistente social vem abordando a questão da prevenção, atenção e direitos dentro da lógica e dos princípios do SUS, colocando em evidência, inclusive, as questões do preconceito racial. “As mulheres negras passam por situações mais dolorosas, o tratamento dado a elas é bastante precário, e isso vai contra os princípios do SUS, é preciso denunciar isso”, Sony.  

Os próximos dias de formação trarão para os debates e conhecimento a saúde do trabalhador e da trabalhadora dentro do contexto dos povos do campo, das florestas e das águas. O grupo ainda aprofundará a temática no que tange o trabalho da pesca artesanal e da mariscagem, abordando os riscos para doenças e acidentes nessas atividades. Relacionado a esse debate, as pescadoras tomarão conhecimento sobre os direitos previdenciários referentes às doenças de trabalho e os processos de prevenção, tratamento e reabilitação dessas enfermidades.  

Emponderar as pecadoras nesse processo significa fortalecer a luta por vida digna nas comunidades pesqueiras. As mulheres do encontro poderão levar para suas realidades informações sobre como lidar com as questões de saúde e garantir seus direitos nesse âmbito. Vinda de Salinas da Margarida, na Bahia, a pescadora Elionice Sacramento enxerga o momento com força e otimismo. “Essa formação é muito importante para nós, mulheres pescadoras. Está sendo um momento de trabalho muito rico, produtivo e emocionante”, comenta.

Articulação Nacional de Pescadoras no Brasil (ANP)

A ANP surgiu em 2006, na demanda que existia das mulheres da pesca artesanal se afirmarem como agentes protagonistas na busca por seus direitos. A articulação reúne 14 estados de todo Brasil e tem como principais pautas a saúde da mulher na atividade pesqueira, o combate à violência de gênero, a defesa do território pesqueiro e o fortalecimento da identidade das pescadoras artesanais.