quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Pescadoras de 15 estados brasileiros se reúnem em São Luís (MA) para reivindicarem direitos e visibilidade

Mulheres pescadoras estão reunidas em São Luis (MA) para discutirem a visibilidade e o resgate dos direitos das mulheres na pesca. Violência contra as mulheres também faz parte do debate.

Inicia hoje (25/10), em São Luiz (MA), o V Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O encontro, que está sendo sediado na FETAEMA, será encerrado no dia 28 e acontece pela primeira vez no estado do Maranhão, reunindo cerca de 140 pescadoras de todo o Brasil.

Tendo como tema “Mulheres pescadoras afirmam suas identidades, combatendo a violência, resgatando direitos”, essa edição do encontro tem a intenção de discutir a identidade das mulheres pescadoras, as violências enfrentadas, além de avaliar os 11 anos de fundação da Articulação Nacional das Pescadoras.

“Perante o atual contexto político do Brasil, vimos a necessidade de afirmar a nossa identidade para garantir respeito e cidadania, porque a autoafirmação nos dá autonomia também”, explica a pescadora paraense e uma das coordenadoras da ANP nacional, Josana Serrão.

Para Josana, a afirmação da identidade das pescadoras é importante porque durante muito tempo as mulheres estiveram invisíveis na pesca. “Queremos mostrar que somos capazes e que temos a nossa produção também. Durante muito tempo invisibilisaram a nós, mulheres, e só falavam da produção dos pescadores homens”, critica Josana. “Queremos mostrar que temos uma participação importante na construção da soberania alimentar do Brasil”, defende.

Ocupar cargos de direção também é uma realidade distante para a maioria das pescadoras. Apenas em 1989 uma pescadora se tornou presidente de uma colônia de pescadores. A façanha aconteceu na cidade de Itapissuma, em Pernambuco e teve como protagonista, Joana Mousinho que está participando do encontro também. “As mulheres antes não tinham nem direito de entrar nas colônias de pescadores. A nossa luta nos ajudou a ter a nossa identidade reconhecida. Porque antes as pescadoras eram vistas apenas como apoiadoras da pesca”, revela Mousinho.

Essa discussão ganha maior relevância, porque nos últimos anos medidas tomadas pelo governo federal têm dificultado o acesso de várias pescadoras a alguns benefícios, como o seguro-defeso, por exemplo. No decreto 4887, lançado em 2015, as mulheres pescadoras que trabalham com o beneficiamento do pescado passaram a ser consideradas apenas trabalhadoras de apoio à pesca, e não pescadoras, como elas se auto reconhecem. Essa medida tem retirado o direito das pescadoras de terem acesso ao seguro-defeso.

Outro ponto de debate no evento é a questão da violência contra a mulher. “A gente fala de várias
violências. Violências políticas, como a retirada dos nossos direitos, assim como as violências domésticas. Temos visto várias mulheres sendo assassinadas e não se trata apenas da violência contra as pescadoras, mas da violência contra todas as mulheres”, avalia Josana.

Ao final do encontro serão definidas prioridades de ação da ANP nacionalmente e nos vários estados nos quais há atuação das pescadoras.


Histórico
A ANP surge em 2006 como forma de fortalecer e visibilizar as lutas das mulheres pescadoras. Naquele ano foi realizado o primeiro encontro nacional das pescadoras, em Recife (PE). O encontro fundou a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e definiu as bandeiras de luta da organização. Dentre as principais bandeiras está a questão da saúde das mulheres no trabalho. O ano de 2010 marca o avanço dessas discussões entre as mulheres pescadoras.

Os encontros da Articulação Nacional das Pescadoras tiveram prosseguimento. Em 2010 foi realizado o segundo encontro em Fortim (CE), em 2012, o terceiro encontro foi na Paraíba e em 2014 em Pontal do Paraná (PR).

Durante os anos de 2016 e de 2017, a ANP, com o apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores, do Ministério da Saúde e da UFBA, promoveu em 11 estados do Brasil, um curso de formação e capacitação nas temáticas de saúde no trabalho e SUS. A saúde das pescadoras é uma das principais bandeiras das mulheres reunidas na ANP. A exaustiva jornada de trabalho, que chega quase a 14 horas, tem sido responsável pelo surgimento de doenças laborais causadas, principalmente, por esforços repetitivos.

“Esses encontros foram super importantes para sabermos de direitos que não conhecíamos, como a possibilidade de registrar as doenças como acidentes de trabalho”, aponta Josana. Os encontros serviram também para que a ANP tomasse conhecimento da dimensão das violências sofridas pelas mulheres pescadoras. “Muitas mulheres tímidas tomaram coragem para revelarem as violências sofridas”, aponta Josana. Ela acredita que o encontro trouxe outros ganhos para a articulação. “As oficinas ajudaram a fortalecer a ANP nos estados. Muitas mulheres passaram a entender melhor as nossas bandeiras de luta”, reflete Josana. “Porque queremos o nosso território pesqueiro garantido, mas queremos estar nos nossos territórios com saúde também”, finaliza.

Serviço

O quê: V Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras
Quando: 25 a 28 de outubro de 2017, de 8:30 às 18 horas.
Onde: FETAEMA – End.: R. Antônio Rayol, 642 - Centro, São Luís (MA)

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Pescadoras do Paraná participam da oficina de formação sobre o SUS

A oficina finaliza uma série de 11 formações realizadas com pescadoras de 14 estados

Começou na segunda-feira (21/08) e segue até o dia de amanhã (25/08), a décima primeira oficina do
"Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". A abertura contou com a presença de representantes da EMATER  e da CEREST de Curitiba. O encontro, que dessa vez está sendo realizado na cidade de Matinhos, no campus da Universidade Federal do Paraná, reúne cerca de 50 pescadoras dos municípios de Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Matinhos, Paranaguá, Antonina e Guaratuba. O encontro está tendo o apoio da Universidade Federal do Paraná, da ONG Canoa Socioambiental, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Pescadoras de 14 estados já foram formadas pelo curso que discute assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Esse é o último encontro do projeto que desde 2016 tem formado pescadoras em todo o Brasil. Os outros dez encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2018 será realizado um encontro nacional que reunirá pescadoras de todo o país, onde serão apresentados os levantamentos de doenças laborais enfrentadas pelas trabalhadoras da pesca.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde.

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher.

Durante a oficina serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  As oficinas, que aconteceram em todo país, serão encerradas com um Seminário Final, em 2018, onde será proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Jornada de trabalho das pescadoras é discutida no Piauí

Começou na segunda-feira (13/02) e segue até o dia 17 de fevereiro, a oitava oficina  do "Projeto de
Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". O encontro, que dessa vez está sendo realizado no Piaui, já formou pescadoras de 12 estados sobre assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Os outros sete encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará e Santa Catarina. No ano de 2017 ainda acontecerão cursos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde. 

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher. 

A mesa de abertura do encontro, no dia 13/02, contou com a participação das representantes da ANP nacionais e do Piauí,  Luzanete Lima e Elza Silva, da Secretaria Nacional do CPP, Maria José Pacheco, da coordenadora do projeto e representante do Ministério da Saúde,  Fátima Cristina, do pesquisador da UFBA, Dr Paulo Pena, além de representantes da Universidade Federal do Piauí  e da Comissão Ilha Ativa (CIA), que desenvolve trabalho com os pescadores na região.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Segunda oficina de formação sobre SUS acontece em Olinda (PE)

Uma dura rotina de trabalho, que envolve uma jornada laboral de quase 14 horas, permeada por uma serie de movimentos repetitivos, tornam as pescadoras um dos grupos mais vulneráveis às doenças laborais. É para discutir esse assunto que 45 pescadoras de três estados (Alagoas, Pernambuco e Sergipe) participam hoje (16/05) e seguem até o dia 20/05, na oficina de formação do Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS, em Olinda (PE), na sede do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
Fruto de uma parceria entre a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Ministério da Saúde, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o encontro tem como objetivo trazer informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais tenham condições de melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira as suas condições de saúde e de vida. Essa é a segunda oficina de um total de 11, envolvendo pescadoras de 16 estados brasileiros. A primeira oficina foi realizada em abril, na cidade de Remanso, na Bahia. O projeto é dividido em 8 etapas, tem uma duração de 17 meses e deve ser encerrado com um encontro nacional, em 2017.

“Esse encontro vai ser importante para termos conhecimento sobre a nossa saúde e sobre o SUS”, explica a pescadora de Cabo de Santo Agostinho (PE) e membro da ANP, Gicleia Maria Santos. Gicleia também faz parte da equipe de 11 pescadoras mobilizadoras responsáveis por articular a participação das pescadoras nos encontros e por sistematizar a coleta inicial de dados que ajudam a criar um perfil das comunidades pesqueiras e da rotina de trabalho das trabalhadoras da pesca. Para a mobilização desse encontro, 9 comunidades pesqueiras nos estados de Alagoas e Pernambuco foram visitadas.

Além da equipe de mobilização há ainda a participação dos médicos do trabalho e pesquisadores Paulo Pena da UFBA e Carlos Minayo da Fiocruz do Rio de Janeiro. A pesquisadora e fisioterapeuta Thaís Dias e a psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira, também fazem parte da equipe de assessores que estão ajudando na formação das pescadoras.

“Esse encontro vai ser muito bom para debater as doenças das pescadoras. Vamos poder levar isso para o INSS e fazer com que haja o reconhecimento de algumas dessas doenças”, comemora a pescadora de Itapissuma (PE) e membro da ANP, Joana Moufinho. A inexistência de notificações sobre algumas dessas doenças é o que tem dificultado, para boa parte das pescadoras, o acesso a alguns dos benefícios da previdência social.

Por isso, a oficina traz informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e discute as doenças laborais a partir do conceito ampliado de saúde, que engloba as condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, acesso/posse de terra, acesso a serviços de saúde, entre outros. Através de um roteiro elaborado previamente, as participantes do encontro fizeram um levantamento de informações nas comunidades que ajudaram a traçar um perfil da rotina de trabalho e das doenças que assolam as comunidades pesqueiras. A formação sobre o SUS tem o objetivo de fazer com que as pescadoras possam exercer também o controle social na área.

“A expectativa é que as mulheres saiam com o maior conhecimento possível e assim possam definir estratégias para a melhoria da sua saúde”, explica a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste II,  Laurineide Maria Santana. A expectativa é que 450 pescadoras sejam beneficiadas diretamente. Como há intenção de que cada uma dessas trabalhadoras multiplique a mensagem para mais 50 mulheres em suas comunidades, os números ao final do projeto devem ser ainda maiores.

Durante as oficinas, serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  No Seminário Final, além da apresentação dos materiais pedagógicos, há a expectativa de que seja proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país. “O plano de ação será inter setorial, vai envolver várias áreas, como a assistência farmacêutica, o setor de educação, entre outros”, reflete a analista de política social e representante do Ministério da Saúde, Gisella Garritano. “A visibilidade que será dada às doenças que afligem os pescadores, não beneficiará apenas os pescadores, mas toda a sociedade”, acredita Gisella. O médico Paulo Pena concorda. “Muitas doenças do mundo do trabalho precisam ser diagnosticadas. Pescadoras se expõem a riscos e doenças que não são tratadas e são invisíveis”.

Saúde da mulher
Além da discussão sobre as doenças laborais, as pescadoras terão a oportunidade de discutir sobre temas específicos relacionados à saúde da mulher. Essa etapa do curso fica a cargo da psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira. “Nós pegamos mais doenças que os homens, por isso a importância de discutir as doenças que acometem as mulheres pescadoras”, reflete Gicléia Maria Santos.

Além da discussão sobre as doenças, outra temática a ser debatida diz respeito à violência contra as mulheres. “Nós sofremos agressões físicas e morais, tanto dentro das colônias de pescadores quanto dentro de casa”, aponta Joana Moufinho. Por isso o encontro é também uma forma de combater essas violências. “A aproximação de mulheres de outras localidades nos dá mais condições de lutar e de brigar por mudanças”, finaliza Moufinho.

Serviço:
O quê: Oficina do Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS
Quando: 16 a 20 de maio de 2016
Onde: Sede do Conselho Pastoral dos Pescadores - Endereço: Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688 – Casa Caiada – Olinda/PE

terça-feira, 26 de abril de 2016

Pescadoras da Bahia participam de formação sobre SUS e discutem doenças laborais

Começou ontem (25/04), na cidade de Remanso (BA), e vai até o dia 29 de abril, as oficinas do
Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS. Fruto de uma parceria entre a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Ministério da Saúde,  Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o evento tem o objetivo de trazer informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais tenham condições de agir organizadamente para melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira as suas condições de saúde e de vida.

Essa primeira oficina dá início à um total de 11, envolvendo pescadoras de 16 estados brasileiros. O projeto deve ser encerrado com um encontro nacional, em 2017. A expectativa é que 450 pescadoras sejam beneficiadas diretamente. Como há intenção de que cada uma dessas trabalhadoras multiplique a mensagem para mais 50 mulheres em suas comunidades, os números ao final do projeto devem ser ainda maiores. A oficina de Remanso, que está servindo como uma experiência piloto do projeto, está tendo a participação de 40 pescadoras de 22 municípios baianos.

O projeto é dividido em 8 etapas,  tem uma duração de 17 meses e conta com a participação dos médicos do trabalho e pesquisadores Paulo Pena da UFBA e Carlos Minayo da Fiocruz do Rio de Janeiro. A pesquisadora e fisioterapeuta Thaís Dias e a psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira, também fazem parte da equipe de assessores que estão ajudando na formação das pescadoras. Há ainda um grupo de 11 pesquisadoras populares, que incluem trabalhadores da pesca, inseridas no grupo gestor do projeto. Elas são responsáveis por articular a participação das pescadoras nos encontros, além de ajudar na sistematização e coleta inicial de dados que ajudam a criar um perfil das comunidades pesqueiras e da rotina de trabalho das trabalhadoras da pesca.

A oficina traz informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e discute as doenças laborais a partir do conceito ampliado de saúde, que engloba as condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, acesso/posse de terra, acesso a serviços de saúde, entre outros. Através de um roteiro elaborado previamente, as participantes do encontro fizeram um levantamento de informações nas comunidades que ajudaram a traçar um perfil da rotina de trabalho e das doenças que assolam as comunidades pesqueiras. A formação sobre o SUS tem o objetivo de fazer com que as pescadoras possam exercer também o controle social na área. “Queremos estar preparadas para fazer o controle social e também ficar conscientes à respeito das notificações de doença”, explica Elionice Sacramento, pescadora de Salinas da Margarida e membro da coordenação nacional da ANP.

As notificações às quais Elionice se refere, dizem respeito à outra queixa recorrente entre as trabalhadoras da pesca: a dificuldade em ter acesso aos benefícios previdenciários. “Há uma invisibilidade da atividade da pesca e essa invisibilidade gera ausência de notificações sobre as doenças de trabalho relacionadas à pesca”, analisa a pescadora.

O relato de Elionice pode ser comprovado pela fala da pescadora Eliete Cunha. “Fui a primeira mulher pescadora daqui de Remanso a dar entrada no salário-maternidade, há 21 anos atrás”, conta Eliete, membro da Associação de Pescadoras de Remanso. Na época, as funcionárias do INSS questionaram se trabalhadoras da pesca tinham direito ao benefício. “Elas também questionaram se eu era pescadora de verdade. Minha mãe, que estava comigo, então disse que não sabia que pescadora tinha que andar com a rede nas costas pra ser reconhecida. Só depois disso elas me respeitaram”, relembra.

Durante as oficinas, serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  No Seminário Final, além da apresentação dos materiais pedagógicos, há a expectativa de que seja proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país. “O plano de ação será inter setorial, vai envolver várias áreas, como a assistência farmacêutica, o setor de educação, entre outros”, reflete a analista de política social e representante do Ministério da Saúde, Gisella Garritano. “A visibilidade que será dada às doenças que afligem os pescadores, não beneficiará apenas os pescadores, mas toda a sociedade”, acredita Gisella. O médico Paulo Pena concorda. “Muitas doenças do mundo do trabalho precisam ser diagnosticadas. Pescadoras se expõem a riscos e doenças que não são tratadas e são invisíveis”.

Histórico
O projeto, que formará pescadoras em todo o país, é uma conquista das trabalhadoras da pesca,
articuladas na ANP, que já há alguns anos vêm discutindo sobre as doenças ocupacionais, que afligem a categoria. Ainda em 2003, as pescadoras da região do Recôncavo Baiano se reuniram para discutirem a questão de gênero e se deram conta do grande número de doenças relacionadas ao trabalho que as estavam atingindo. A partir do relato das pescadoras, o médico do trabalho e professor da UFBA, Paulo Pena iniciou uma pesquisa e conseguiu identificar várias doenças relacionadas ao esforço repetitivo, surgidas a partir do trabalho da pesca.

Após essa pesquisa, o Hospital das Clínicas da UFBA passou a disponibilizar, durante dois dias da semana, o serviço de atendimento às mulheres pescadoras, que sofriam de doenças causadas pelo trabalho. Cerca de 1000 pescadoras foram atendidas. Essas discussões sobre a saúde das trabalhadoras da pesca estavam acontecendo simultaneamente em outras regiões do país. “Nós percebemos que precisávamos fazer com que a atenção à saúde das pescadoras se tornasse uma política pública”, explica Elionice Sacramento.

Em 2011, num encontro nacional das pescadoras foi levantada novamente a questão da dificuldade de acesso à Previdência Social. Nessa ocasião foi tirado um planejamento para realizar encontros que discutiam a questão da saúde e da previdência. Em 2013 foi conseguida uma aproximação com o Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Gestão Participativa e após a aprovação da Política Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, foi realizada uma oficina nacional com 40 pescadoras, em Olinda (PE). O encontro incentivou a inserção de oito pescadoras em conselhos estaduais e municipais de saúde. Com a proposta de ampliar essa formação, surgiu o atual projeto que realizará oficinas em todo o país.

“Esse projeto permite uma integração extremamente importante, entre os problemas relacionados à saúde da pescadora e do pescador, com as políticas dos povos do campo, das florestas e das águas. A questão do território é extremamente importante. A manutenção do território saudável permite a manutenção de um lugar de trabalho saudável”, refletiu o médico Paulo Pena.

A questão do território garantido e saudável realmente está vinculada a ideia de saúde formulada pelas pescadoras. Muitas das pescadoras têm identidade quilombola, indígena, ribeirinha e extrativista e os seus territórios estão em conflitos com fazendeiros e grandes empresas. As pescadoras sofrem igualmente com a poluição causada pelas indústrias e pelos agrotóxicos e por isso a saúde delas é ameaçada não apenas por movimentos repetitivos, mas também pela não garantia dos territórios pesqueiros. “Por causa da globalização, por causa da destruição do nosso território, estamos morrendo”, constatou Maria da Conceição Confessor, pescadora da comunidade quilombola Engenho da Ponte, do município de Cachoeira (BA). Para a pescadora Elionice Sacramento, a definição de saúde é dita sem titubeio. “Para mim, saúde é território garantido”.

Serviço
O quê: Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS
Onde: Campus da UNIFAN (Faculdade Alfredo Nasser), em Remanso (BA)
Quando: 25 a 29 de abril de 2016

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Após manifestação em Salvador, pescadoras avançam em relação ao RGP e conseguem parcerias contra o decreto 8425

Depois de dois dias, 20 e 21, ocupadas na sede do Ministério da Pesca da Bahia, pescadoras ligadas ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e à Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) conseguiram a liberação de 400 Registros Gerais de Pesca (RGP) pedentes de 2011 a 2015, além do descancelamento imediato de dezenas de registros e da recepção de novas inscrições iniciais de RGP com prazo de um mês para entrega. A manifestação também resultou na criação de uma agenda com órgãos e instituições de apoio aos povos e comunidades tradicionais para incidir na revogação do decreto 8425 que vem afrontando os direitos das percadoras e dos pescadores artesanais do Brasil. Na ocasião, também foram coletadas assinaturas para a Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro.

Para assinar a petição online contra o decreto 8425, clique aqui

Confira fotos do ato feitas pelo MPP e pela ANP durante a manifestação que acabou com um almoço coletivo:








quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Pescadoras ocupam Ministério da Pesca na Bahia e realizam atos públicos em defesa da sua identidade cultural

Por MPP Bahia

Desde a manhã de hoje, mais de 500 pescadoras integrantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) ocupam a sede da Superintendência da Pesca e Aquicultura na Bahia e realizam diversos atos públicos em frente ao Elevador Lacerda em Salvador. O ato segue até o dia de amanhã.

As pescadoras denunciam as arbitrariedades do governo federal que visam negar a identidade cultural das pescadoras conforme descreve de forma autoritária o decreto 8425 que entrou em vigor no dia 15 de Julho de 2015. Ao mesmo tempo, querem dar visibilidade a importância cultural, social e econômica das atividades pesqueiras praticadas tradicionalmente por essas mulheres.
Assine a petição online contra o decreto 8425, clique aqui.