sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Pescadoras aprovam medidas em favor dos trabalhadores da pesca artesanal na 16ª Conferência Nacional de Saúde

A 16ª Conferência Nacional de Saúde foi encerrada em Brasília, no dia 7 de agosto, e apresentou uma
novidade para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil. Pela primeira vez, pescadoras da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) participaram do evento como delegadas. Mirelly Gonçalves, de Pernambuco, e Maria de Lourdes Leppause em conjunto com Rosinéa Pereira Vieira, ambas do estado do Espírito Santo, foram as representantes da pesca artesanal no encontro. Além de votarem e participarem das discussões, as delegadas apresentaram duas propostas ligadas diretamente à pesca artesanal, que foram aprovadas para serem incluídas nas diretrizes e políticas públicas para o Plano Nacional de Saúde. 

A primeira proposta aprovada assegura a implementação de uma política do trabalhador da pesca que garanta a distribuição de repelentes e protetores solares para os pescadores e pescadoras artesanais, já que muitos trabalhadores da pesca sofrem com doenças de pele causadas pelo forte sol, além de correrem o risco de adoecerem de câncer pelo uso de querosene para repelir insetos. A segunda proposta fala da criação do programa de saúde do pescador e pescadora, em consonância com os direitos da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas (PNSIPCFA), com acompanhamento de agentes comunitários de saúde.

As propostas foram incluídas no debate nacional, a partir do estado do Espírito Santo. Após serem aprovadas nas conferências municipal e estadual de saúde, as duas diretrizes foram defendidas e aprovadas na Conferência Nacional de Saúde. Para a pescadora do Espírito Santo, Maria de Lourdes Leppause, que foi uma das responsáveis por incluir as medidas na construção das diretrizes e das políticas públicas para o Plano Nacional de Saúde, o objetivo agora é fazer com que as políticas se concretizem. “Após a aprovação, o que a gente quer agora é que as políticas sejam implementadas”, defende.  

A participação vitoriosa das pescadoras na Conferência Nacional de Saúde, na opinião de Maria de Lourdes, é creditada ao trabalho desenvolvido pela ANP. “Foi aquele projeto que fez esse encaminhamento para nós. Se não fosse aquele projeto, junto com os professores, não teríamos chegado aqui. Estaríamos até hoje sem saber de nada para reivindicar os nossos direitos”, defende.

O projeto ao qual Maria de Lourdes se refere, é o "Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". Iniciado em 2016, o processo de formação foi uma iniciativa da ANP em parceria com a UFBA, com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e com o apoio do Ministério da Saúde, que ajudou a formar 420 pescadoras de 16 estados durante dois anos. O processo de formação, além de trazer informações sobre o SUS e refletir sobre a exaustiva jornada de trabalho das pescadoras, também estimulou a inserção das participantes nos Conselhos Municipais de Saúde. Essa participação foi o pontapé inicial para incidir nas políticas municipais de atenção à saúde, mas também a porta de entrada para a participação na Conferência Nacional de Saúde. Toda essa formação resultou na cartilha “A saúde das pescadoras artesanais” (Acesse as Cartilhas para atividades de pesca: Mariscagem e pesca em mar aberto e Rios Lagos e Lagoas), que foi usada de base para a formulação das propostas levadas pelas pescadoras.

Apesar dessa vitória inicial, acessar espaços onde se discute saúde, seja nos Conselhos Municipais, Estaduais ou na Conferência Nacional de Saúde, ainda é algo difícil para a maioria das pescadoras. “O mais difícil é a gente chegar a ter direito à cadeira do Conselho Municipal de Saúde, como usuário. Às vezes quando não temos o conhecimento, a gente não sabe quais são os nossos direitos e hoje eu estou aqui nessa Conferência Nacional, mas reconheço as dificuldades”, avalia a pescadora do município de São José da Coroa Grande (PE), Mirelly Gonçalves.  A pescadora também aponta que muitos secretários de saúde dificultam a participação dos usuários. “Na maioria dos municípios, são os Secretários de Saúde que são os presidentes dos Conselhos, eles fazem as suas reuniões em salas fechadas e não dão direito aos usuários de participarem, nem dos representantes de entidades”, critica. Algo que ela pôde constatar após verificar as atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde antes da sua entrada. Nos livros com os relatos das reuniões, constavam apenas as assinaturas do Secretário de Saúde do município e dos servidores.

A própria participação de Mirelly na Conferência Nacional de Saúde envolveu muita persistência e dedicação. Após participar até o final da Conferência Municipal de Saúde e ter sido a única usuária que ficou até o fim, ela foi escolhida como delegada, o que permitiu a participação na Conferência Macrorregional, onde concorreu com delegados de 22 municípios e foi escolhida para representar as pescadoras artesanais. A sua participação dedicada na Conferência estadual assegurou também a vaga na Conferência Nacional, onde fez um forte trabalho de convencimento dos colegas de delegação sobre a importância da aprovação das medidas incluídas a favor dos pescadores e pescadoras artesanais. “Éramos apenas 3 pescadoras lá e queria que as minhas companheiras lutassem mais para participarem desses espaços”, defende. Mas apesar do desejo de maior participação, Mirelly entende que os empecilhos são muitos. “Eu entendo as dificuldades dos meus colegas e das minhas colegas nas suas bases de terem acesso aos seus direitos como usuários do SUS, já que os governantes de muitos municípios acham que por estarem Secretários, que são eles que mandam na saúde”, reflete. Mas logo em seguida rebate essa visão. “Quem manda na saúde são os usuários. Esse é um direito nosso, o SUS é nosso! O poder é nosso!”, conclui. 


Atividade Autogestionada

As pescadoras participaram ainda da Atividade Autogestionada “Populações do Campo, da Floresta e 
das Águas - modelo de desenvolvimento na determinação social do seu processo de saúde-doença”, uma das atividades da Conferência Nacional de Saúde.

A roda de debates contou com a participação de representantes de movimentos sociais do campo e de populações tradicionais para discutirem os principais problemas de saúde que afligem as populações do Campo, das Florestas e das Águas. A violência causada pelo modelo de desenvolvimento, que expulsa essas comunidades dos seus territórios, e as doenças geradas pelo uso excessivo de agrotóxicos foram alguns dos problemas mais apontados no debate. 

Outra dificuldade relatada pelos participantes está em estabelecer uma relação direta entre problemas de saúde e o uso excessivo de agrotóxicos. “De 10% a 15% dos meus diagnosticados sofrem com intoxicação causada por agrotóxicos, mas é muito difícil fechar um diagnóstico. É uma briga para o usuário ser reconhecido”, relatou uma das médicas participantes da atividade.  

Ao final, os participantes elaboraram uma carta onde denunciam essas ameaças à saúde dos povos dos campos, das florestas e das águas, além de apontarem o capitalismo e os grandes empreendimentos econômicos, como a mineração, agronegócio e o turismo predatório, como responsáveis por debilitar a saúde dos povos de forma a causar doenças por intoxicação, além de sofrimento psicossocial. A Carta ainda defende o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde como um direito de todos. Confira a Carta, na íntegra, aqui!

Redação, na íntegra, das propostas aprovadas pelas pescadoras artesanais na Conferência Nacional de Saúde:

- Implementar programas de saúde do pescador (a) artesanal que contemple o fornecimento de repelentes e protetor solar aos pescadores (com controle por meio de Registro Geral da Pesca), considerando que os catadores marisqueiros e pescadores ficam expostos à locais com muitos insetos, bem como exposição ao sol, apresentando em fator disto, um alto número de câncer de pele e outras doenças dermatológicas.
- Criar programa de saúde do pescador e pescadora em consonância com os direitos da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e das Águas (PNSIPCFA), com acompanhamento de agentes comunitários de saúde. 

Outras conquistas

A aprovação das propostas não foi a primeira conquista das pescadoras após o projeto "Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". Em janeiro de 2018, o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), do Ministério da Saúde, lançou a Nota Informativa Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS, que informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal, além de recomendar 22 ações para a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e para todas as Redes de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do SUS.

O documento informa os 11 principais problemas que afetam as trabalhadoras e os trabalhadores da pesca artesanal, que incluem a sobrecarga de trabalho e riscos graves à saúde causados por esforços repetitivos que colocam a profissão de pescadoras artesanais como uma das que mais apresentam casos de Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteoarticulares Relacionadas ao Trabalho – LER/DORT. Estudos epidemiológicos recentes indicam que pescadoras marisqueiras apresentam as mais altas frequências destas patologias dentre todas as categorias de trabalhadores, mas que persistem desconhecidas nos serviços de saúde do SUS.

Por isso, uma das 22 recomendações feitas pelo documento, inclui que sejam estabelecidos nexos entre patologias e riscos relacionados ao trabalho de acordo com as particularidades da pesca artesanal em todas unidades e serviços do SUS.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Para as pescadoras, a Marcha das Margaridas apontou a importância de participar conjuntamente das lutas.

Hoje (21/08) completa oito dias da Marcha das Margaridas, maior mobilização conjunta de mulheres
da América Latina, que reuniu mais de 100 mil mulheres numa caminhada de quase 6 km, entre o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e o Congresso Nacional, com uma duração de cinco horas, ocupando boa parte do Eixo Monumental, em Brasília. As pescadoras artesanais, apesar de terem estado numa pequena delegação, participaram levando as suas pautas e vendo na Marcha das Margaridas a oportunidade de estarem presentes nas discussões nacionais das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas.

Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) dos estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, além de pescadoras da Bahia pela Confrem (Comissão Nacional para o Fortalecimento das RESEX Marinhas), estiveram presentes e levantaram as suas bandeiras.

Para a pescadora Rita de Cássia da Silva, da ANP do Rio Grande do Norte, a Marcha foi a oportunidade de se fortalecer na luta. “Foi um sonho realizado, além da importância do empoderamento dessas mulheres, que me deixou mais fortalecida. O que achei mais importante foi a união das mulheres”, reflete a pescadora.  Rita também elogia os momentos de formação que aconteceram durante a Marcha. “A importância também foram os debates, as oficinas, muito empoderamento das mulheres e da nossa organização”, elogia. 

A opinião também é compartilhada pela marisqueira de Sergipe Gilsa Maria Silva. Ela faz parte há cinco anos do Movimento das Marisqueiras de Sergipe e está participando pela primeira vez da Marcha das Margaridas. Apesar do cansaço após os vários dias de viagem, a marisqueira vê no evento o fortalecimento da esperança. “Nessa marcha a gente conhece gente de muitos lugares e de muitas cores. Aqui, a gente vê também que não estamos sozinhas”.

Cercas que impedem o acesso aos mangues e doenças causadas pelo contato excessivo com a lama são algumas das preocupações das marisqueiras, por isso a Reforma da Previdência aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados preocupa a pescadora e também foi tema de debate nas formações realizadas na Marcha. “Na palestra sobre Previdência Social, ficamos sabendo sobre os nossos direitos, que esse presidente quer tirar”. Gilsa também acredita que o impacto da reforma não atinge apenas as pescadoras, mas todas as classes sociais. “Aqui a gente vê que precisa se juntar, se coligar com todos os movimentos para dar força pra gente, para orientar e para nos apoiar para seguir em frente”, defendeu.

Na avaliação do evento, Rita aponta também a necessidade de uma maior participação das pescadoras artesanais. “Nós pescadoras temos que ocupar esses espaços. Nós, mulheres das águas, temos que nos articular para estar mais presente. Tinha muito mais agricultora que pescadora”, avalia. Para a próxima Marcha, daqui a quatro anos, o objetivo é aumentar a participação. “Poderíamos daqui a quatro anos se articular melhor para levar pelo menos dois ônibus de pescadoras. Temos que ocupar os espaços, sermos mais fortes,  organizadas e termos mais estratégia”, conclui.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

ARTICULAÇÃO ESTADUAL DAS PESCADORAS DE PERNAMBUCO, VOLTA AS COMUNIDADES PARA APRESENTAR O RESULTADO DO TRABALHO DA SAÚDE DAS PESCADORAS ARTESANAIS.



Os Trabalhadores e Trabalhadoras da pesca artesanal estão expostos a diversos riscos ocupacionais, a exemplo de: Sobrecarga de peso; longas jornadas de trabalho; posturas nocivas; esforços repetitivos; radiação solar não ionizante....

Estudo da Cartilha em Tejucupapo.
No período de 01 a 15 de julho de 2019, foram realizadas reuniões, rodas de conversar com pescadoras, nas comunidades de: Tejucupapo, Baldo do Rio, Povoação de São Lourenço, Carne de Vaca em Goiana na Mata Norte de Pernambuco; Nos municípios de Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho na área metropolitana do Estado.

As lideranças das pescadoras que passaram pelo processo de formação,  voltado para Educação em Saúde da Trabalhadoras da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadores em Participação na Gestão do SUS; Ministrado através de parceria entre o Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEPMS) e a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), organizaram as oficinas para todo o estado de Pernambuco (Litoral Norte, Sul e Sertão do Estado). Nesse primeiro momento foram visitas as comunidades do litoral norte e área metropolitana, nas próximas atividades que se estenderam até o final de 2019, serão visitas as comunidades do litoral sul e o sertão do Estado.

Vale ressalta a colaboração ativa nas atividades de formação do Dr. Paulo Gilvane Lopes Pena do PPGSAT/UFBA, do Pesquisador Carlos Minayo Gomez da FIOCRUZ e das equipes do Conselho Pastoral dos Pescadores.

Nessa primeira rodada de discussão para apresentar os resultados e empoderamento das comunidades, nas reivindicações por um melhor atendimento a saúde, foram envolvidas 10 comunidades pesqueiras, com a participação direta de mais de 200 pescadoras, além de representantes do CEREST – Centro de Referencia de Saúde do Trabalhado da Regional Goiana, gestores públicos municipais (Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Pesca, Secretaria de Obras) entre outros...

Alguns resultados foram percebidos, na mudança inicial de comportamento dos gestores em saúde, como o caso do CEREST – Regional Goiana, que se comprometeu durante as atividades nas comunidades no município de Goiana, de realizar capacitação com o pessoal das equipes das Unidades de Saúde Básica (USB), tendo como base as informações recebida durante as atividades, e o material contido na Cartilha A Saúde das Pescadoras Artesanais, e a Nota Informativa Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS, que informa sobre as principais demandas de vigilância em Saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e recomenda ações".fruto do processo de formação das lideranças e um excelente material para replicação e distribuição junto as comunidades, e as unidades de atendimento a saúde.

Confira as imagens abaixo:

Carne de Vaca - Goiana
Carne de Vaca - Goiana
Itapissuma.

Itapissuma
Tejucupapo - Goiana


Povoação de São Lourenço - Goiana

Baldo do Rio - Goiana
Gaibu - Cabo de Santo Agostinho.


quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Pescadoras de 15 estados brasileiros se reúnem em São Luís (MA) para reivindicarem direitos e visibilidade

Mulheres pescadoras estão reunidas em São Luis (MA) para discutirem a visibilidade e o resgate dos direitos das mulheres na pesca. Violência contra as mulheres também faz parte do debate.

Inicia hoje (25/10), em São Luiz (MA), o V Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O encontro, que está sendo sediado na FETAEMA, será encerrado no dia 28 e acontece pela primeira vez no estado do Maranhão, reunindo cerca de 140 pescadoras de todo o Brasil.

Tendo como tema “Mulheres pescadoras afirmam suas identidades, combatendo a violência, resgatando direitos”, essa edição do encontro tem a intenção de discutir a identidade das mulheres pescadoras, as violências enfrentadas, além de avaliar os 11 anos de fundação da Articulação Nacional das Pescadoras.

“Perante o atual contexto político do Brasil, vimos a necessidade de afirmar a nossa identidade para garantir respeito e cidadania, porque a autoafirmação nos dá autonomia também”, explica a pescadora paraense e uma das coordenadoras da ANP nacional, Josana Serrão.

Para Josana, a afirmação da identidade das pescadoras é importante porque durante muito tempo as mulheres estiveram invisíveis na pesca. “Queremos mostrar que somos capazes e que temos a nossa produção também. Durante muito tempo invisibilisaram a nós, mulheres, e só falavam da produção dos pescadores homens”, critica Josana. “Queremos mostrar que temos uma participação importante na construção da soberania alimentar do Brasil”, defende.

Ocupar cargos de direção também é uma realidade distante para a maioria das pescadoras. Apenas em 1989 uma pescadora se tornou presidente de uma colônia de pescadores. A façanha aconteceu na cidade de Itapissuma, em Pernambuco e teve como protagonista, Joana Mousinho que está participando do encontro também. “As mulheres antes não tinham nem direito de entrar nas colônias de pescadores. A nossa luta nos ajudou a ter a nossa identidade reconhecida. Porque antes as pescadoras eram vistas apenas como apoiadoras da pesca”, revela Mousinho.

Essa discussão ganha maior relevância, porque nos últimos anos medidas tomadas pelo governo federal têm dificultado o acesso de várias pescadoras a alguns benefícios, como o seguro-defeso, por exemplo. No decreto 4887, lançado em 2015, as mulheres pescadoras que trabalham com o beneficiamento do pescado passaram a ser consideradas apenas trabalhadoras de apoio à pesca, e não pescadoras, como elas se auto reconhecem. Essa medida tem retirado o direito das pescadoras de terem acesso ao seguro-defeso.

Outro ponto de debate no evento é a questão da violência contra a mulher. “A gente fala de várias
violências. Violências políticas, como a retirada dos nossos direitos, assim como as violências domésticas. Temos visto várias mulheres sendo assassinadas e não se trata apenas da violência contra as pescadoras, mas da violência contra todas as mulheres”, avalia Josana.

Ao final do encontro serão definidas prioridades de ação da ANP nacionalmente e nos vários estados nos quais há atuação das pescadoras.


Histórico
A ANP surge em 2006 como forma de fortalecer e visibilizar as lutas das mulheres pescadoras. Naquele ano foi realizado o primeiro encontro nacional das pescadoras, em Recife (PE). O encontro fundou a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e definiu as bandeiras de luta da organização. Dentre as principais bandeiras está a questão da saúde das mulheres no trabalho. O ano de 2010 marca o avanço dessas discussões entre as mulheres pescadoras.

Os encontros da Articulação Nacional das Pescadoras tiveram prosseguimento. Em 2010 foi realizado o segundo encontro em Fortim (CE), em 2012, o terceiro encontro foi na Paraíba e em 2014 em Pontal do Paraná (PR).

Durante os anos de 2016 e de 2017, a ANP, com o apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores, do Ministério da Saúde e da UFBA, promoveu em 11 estados do Brasil, um curso de formação e capacitação nas temáticas de saúde no trabalho e SUS. A saúde das pescadoras é uma das principais bandeiras das mulheres reunidas na ANP. A exaustiva jornada de trabalho, que chega quase a 14 horas, tem sido responsável pelo surgimento de doenças laborais causadas, principalmente, por esforços repetitivos.

“Esses encontros foram super importantes para sabermos de direitos que não conhecíamos, como a possibilidade de registrar as doenças como acidentes de trabalho”, aponta Josana. Os encontros serviram também para que a ANP tomasse conhecimento da dimensão das violências sofridas pelas mulheres pescadoras. “Muitas mulheres tímidas tomaram coragem para revelarem as violências sofridas”, aponta Josana. Ela acredita que o encontro trouxe outros ganhos para a articulação. “As oficinas ajudaram a fortalecer a ANP nos estados. Muitas mulheres passaram a entender melhor as nossas bandeiras de luta”, reflete Josana. “Porque queremos o nosso território pesqueiro garantido, mas queremos estar nos nossos territórios com saúde também”, finaliza.

Serviço

O quê: V Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras
Quando: 25 a 28 de outubro de 2017, de 8:30 às 18 horas.
Onde: FETAEMA – End.: R. Antônio Rayol, 642 - Centro, São Luís (MA)

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Pescadoras do Paraná participam da oficina de formação sobre o SUS

A oficina finaliza uma série de 11 formações realizadas com pescadoras de 14 estados

Começou na segunda-feira (21/08) e segue até o dia de amanhã (25/08), a décima primeira oficina do
"Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". A abertura contou com a presença de representantes da EMATER  e da CEREST de Curitiba. O encontro, que dessa vez está sendo realizado na cidade de Matinhos, no campus da Universidade Federal do Paraná, reúne cerca de 50 pescadoras dos municípios de Pontal do Paraná, Guaraqueçaba, Matinhos, Paranaguá, Antonina e Guaratuba. O encontro está tendo o apoio da Universidade Federal do Paraná, da ONG Canoa Socioambiental, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

Pescadoras de 14 estados já foram formadas pelo curso que discute assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Esse é o último encontro do projeto que desde 2016 tem formado pescadoras em todo o Brasil. Os outros dez encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2018 será realizado um encontro nacional que reunirá pescadoras de todo o país, onde serão apresentados os levantamentos de doenças laborais enfrentadas pelas trabalhadoras da pesca.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde.

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher.

Durante a oficina serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  As oficinas, que aconteceram em todo país, serão encerradas com um Seminário Final, em 2018, onde será proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Jornada de trabalho das pescadoras é discutida no Piauí

Começou na segunda-feira (13/02) e segue até o dia 17 de fevereiro, a oitava oficina  do "Projeto de
Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS". O encontro, que dessa vez está sendo realizado no Piaui, já formou pescadoras de 12 estados sobre assuntos como saúde laboral, SUS e saúde da mulher. Os outros sete encontros anteriores aconteceram nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará e Santa Catarina. No ano de 2017 ainda acontecerão cursos no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Paraná.

O projeto, uma iniciativa da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em parceria com o Ministério da Saúde, com o Conselho Pastoral dos Pescadores e com a Universidade Federal da Bahia, tem o objetivo de levar informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais possam melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira a sua saúde. 

Durante o encontro, o médico e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Pena, dá informações sobre o SUS e ajuda na discussão sobre a exaustiva jornada de trabalho das mulheres pescadoras, que chegam a  enfrentar até 14 horas de atividades.  Esse expediente fatigante tem implicado em várias doenças laborais para essas profissionais, que ainda enfrentam dificuldades para acessarem benefícios sociais como o auxílio-doença.  O curso também tem a assessoria da fisioterapeuta  Thaís Gomes e da psicóloga Suely Oliveira, que ajuda nas discussões sobre a saúde da mulher. 

A mesa de abertura do encontro, no dia 13/02, contou com a participação das representantes da ANP nacionais e do Piauí,  Luzanete Lima e Elza Silva, da Secretaria Nacional do CPP, Maria José Pacheco, da coordenadora do projeto e representante do Ministério da Saúde,  Fátima Cristina, do pesquisador da UFBA, Dr Paulo Pena, além de representantes da Universidade Federal do Piauí  e da Comissão Ilha Ativa (CIA), que desenvolve trabalho com os pescadores na região.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Segunda oficina de formação sobre SUS acontece em Olinda (PE)

Uma dura rotina de trabalho, que envolve uma jornada laboral de quase 14 horas, permeada por uma serie de movimentos repetitivos, tornam as pescadoras um dos grupos mais vulneráveis às doenças laborais. É para discutir esse assunto que 45 pescadoras de três estados (Alagoas, Pernambuco e Sergipe) participam hoje (16/05) e seguem até o dia 20/05, na oficina de formação do Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS, em Olinda (PE), na sede do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
Fruto de uma parceria entre a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Ministério da Saúde, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o encontro tem como objetivo trazer informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais tenham condições de melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira as suas condições de saúde e de vida. Essa é a segunda oficina de um total de 11, envolvendo pescadoras de 16 estados brasileiros. A primeira oficina foi realizada em abril, na cidade de Remanso, na Bahia. O projeto é dividido em 8 etapas, tem uma duração de 17 meses e deve ser encerrado com um encontro nacional, em 2017.

“Esse encontro vai ser importante para termos conhecimento sobre a nossa saúde e sobre o SUS”, explica a pescadora de Cabo de Santo Agostinho (PE) e membro da ANP, Gicleia Maria Santos. Gicleia também faz parte da equipe de 11 pescadoras mobilizadoras responsáveis por articular a participação das pescadoras nos encontros e por sistematizar a coleta inicial de dados que ajudam a criar um perfil das comunidades pesqueiras e da rotina de trabalho das trabalhadoras da pesca. Para a mobilização desse encontro, 9 comunidades pesqueiras nos estados de Alagoas e Pernambuco foram visitadas.

Além da equipe de mobilização há ainda a participação dos médicos do trabalho e pesquisadores Paulo Pena da UFBA e Carlos Minayo da Fiocruz do Rio de Janeiro. A pesquisadora e fisioterapeuta Thaís Dias e a psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira, também fazem parte da equipe de assessores que estão ajudando na formação das pescadoras.

“Esse encontro vai ser muito bom para debater as doenças das pescadoras. Vamos poder levar isso para o INSS e fazer com que haja o reconhecimento de algumas dessas doenças”, comemora a pescadora de Itapissuma (PE) e membro da ANP, Joana Moufinho. A inexistência de notificações sobre algumas dessas doenças é o que tem dificultado, para boa parte das pescadoras, o acesso a alguns dos benefícios da previdência social.

Por isso, a oficina traz informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e discute as doenças laborais a partir do conceito ampliado de saúde, que engloba as condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, acesso/posse de terra, acesso a serviços de saúde, entre outros. Através de um roteiro elaborado previamente, as participantes do encontro fizeram um levantamento de informações nas comunidades que ajudaram a traçar um perfil da rotina de trabalho e das doenças que assolam as comunidades pesqueiras. A formação sobre o SUS tem o objetivo de fazer com que as pescadoras possam exercer também o controle social na área.

“A expectativa é que as mulheres saiam com o maior conhecimento possível e assim possam definir estratégias para a melhoria da sua saúde”, explica a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste II,  Laurineide Maria Santana. A expectativa é que 450 pescadoras sejam beneficiadas diretamente. Como há intenção de que cada uma dessas trabalhadoras multiplique a mensagem para mais 50 mulheres em suas comunidades, os números ao final do projeto devem ser ainda maiores.

Durante as oficinas, serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  No Seminário Final, além da apresentação dos materiais pedagógicos, há a expectativa de que seja proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país. “O plano de ação será inter setorial, vai envolver várias áreas, como a assistência farmacêutica, o setor de educação, entre outros”, reflete a analista de política social e representante do Ministério da Saúde, Gisella Garritano. “A visibilidade que será dada às doenças que afligem os pescadores, não beneficiará apenas os pescadores, mas toda a sociedade”, acredita Gisella. O médico Paulo Pena concorda. “Muitas doenças do mundo do trabalho precisam ser diagnosticadas. Pescadoras se expõem a riscos e doenças que não são tratadas e são invisíveis”.

Saúde da mulher
Além da discussão sobre as doenças laborais, as pescadoras terão a oportunidade de discutir sobre temas específicos relacionados à saúde da mulher. Essa etapa do curso fica a cargo da psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira. “Nós pegamos mais doenças que os homens, por isso a importância de discutir as doenças que acometem as mulheres pescadoras”, reflete Gicléia Maria Santos.

Além da discussão sobre as doenças, outra temática a ser debatida diz respeito à violência contra as mulheres. “Nós sofremos agressões físicas e morais, tanto dentro das colônias de pescadores quanto dentro de casa”, aponta Joana Moufinho. Por isso o encontro é também uma forma de combater essas violências. “A aproximação de mulheres de outras localidades nos dá mais condições de lutar e de brigar por mudanças”, finaliza Moufinho.

Serviço:
O quê: Oficina do Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS
Quando: 16 a 20 de maio de 2016
Onde: Sede do Conselho Pastoral dos Pescadores - Endereço: Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688 – Casa Caiada – Olinda/PE