segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Após manifestação em Salvador, pescadoras avançam em relação ao RGP e conseguem parcerias contra o decreto 8425

Depois de dois dias, 20 e 21, ocupadas na sede do Ministério da Pesca da Bahia, pescadoras ligadas ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e à Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) conseguiram a liberação de 400 Registros Gerais de Pesca (RGP) pedentes de 2011 a 2015, além do descancelamento imediato de dezenas de registros e da recepção de novas inscrições iniciais de RGP com prazo de um mês para entrega. A manifestação também resultou na criação de uma agenda com órgãos e instituições de apoio aos povos e comunidades tradicionais para incidir na revogação do decreto 8425 que vem afrontando os direitos das percadoras e dos pescadores artesanais do Brasil. Na ocasião, também foram coletadas assinaturas para a Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro.

Para assinar a petição online contra o decreto 8425, clique aqui

Confira fotos do ato feitas pelo MPP e pela ANP durante a manifestação que acabou com um almoço coletivo:








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