Encontro Nacional da Articulação das
Pescadoras
Data:07 a 08\06\2022
Local: Recanto dos Pescadores- Olinda -PE
Tema: Na Luta e Pesca Mulheres Construindo Direitos!
1.
Situação Política e Pesca- leitura
da realidade
Em RN apesar ter eleito uma mulher para governo do estado e
ser de esquerda falta politica para apoiar pesca . A aliança com o centrão o
estado perdeu. Falta ação para as mulheres, foi uma decepção. Só contamos com
apoio de deputada Natalia Benevides-Dep. Federal.
Ceará – tem acesso ao governador, mas o governo dar com uma
mão e tira com a outra. Luziane não fez nada . Na pandemia o governo fez boa
ação.
Em PE a situação não é fácil, o governo não ajudou na
pandemia não fez nada para fortalecer a pesca.
Na BA, no caso do petróleo mais a pandemia o povo que vivia com fartura passou a viver sem
comida, a prefeita ajudou com uma cesta básica. Não tivemos como pagar agua e
energia. O governo de Rui Costa é de
esquerda com perfil de direita, não se comprometeu com a pesca artesanal . Não
tivemos apoio das prefeituras. Fizemos projeto para consegui cestas básicas .
O governo do Maranhão não tem projeto nenhum para pesca. O
pescador quando se aposenta o representante das colônias faz para que tirem
R$15.000,00 de empréstimo que fica para o presidente da colônia e pescador paga
por 7 anos.
Em SC, o governo deu auxilio de 4 meses , mas descontou no
seguro defeso . Com a enchente abriu a barra da lagoa.
Em MG, o pescador artesanal está passando por muita;
dificuldade de tirar a carteira, passando necessidade de comida, conflito pelo
território pesqueiro.
NO AM, o governador não tem política publicas para a pesca,
principalmente para as mulheres, mesmo tendo uma secretaria de mulher, mas nada
faz. Na pandemia chegou cesta básica.
Com o avanço das águas do mar no rio faltou agua doce para
beber. Não houve doação de água para as famílias.
O governo federal enfraqueceu os movimentos de mulheres.
dificuldade com a situação financeira, também de receber o seguro defeso por
causa das carteiras- só com o protocolo não recebe
No PR, O conselho estadual de povos indígenas e comunidades
tradicionais na pandemia conseguiu ajudar com cestas algumas comunidades, mas
teve comunidade que não recebeu ajuda.
2. Oficina sobre Rodas de
Conversas sobre a Vida das mulheres:
Coordenada por Analba Brazão Teixeira- SOS Corpo
Com objetivo de repassar uma metodologia e instrumento que
ajude as lideranças trabalhar nos estados. O primeiro instrumento foi
construído no contexto da Pandemia trabalha 4 temas centrais em grupo com perguntas, e refletir sobre como está a vida
das mulheres no seu território ou categoria: 1. pobreza e fome; 2. violência;
3. trabalho precário e desemprego; 4. acesso à saúde
Depois diante do que
foi levantado é refletir COMO
ENFRENTAMOS TUDO ISSO? – 30 minutos - Na roda, quem estiver coordenando pede
para virar o cartaz e todas olharem as figuras do lado que tem o título PARA A VIDA
MELHORAR, TEMOS QUE NOS ORGANIZAR;
Neste momento houve trabalho em grupo para que todas
aprenda trabalhar nas suas bases
Grupo Pobreza e Fome:
O Crime do petróleo colou com a pandemia , foi deficil de
suportar. A mãe que estava em situação
critica com 4 filhos para cuidar, medo de não ter o que comer, só tinha o
marisco. Tem outras formas de fome e muitas foram buscar refugio na bebida. ¨ Carolina
Maria de Jesus¨já falava que havia famílias que levantavam tarde porque não
tinha o que comer. Assim diminuía as refeições.
É preciso fortalecer a corrente do bem para acolher as
companheiras – sopa solidarias ....
O medo do adoecimento , teve mulheres que não recebeu o auxílio emergencial
Grupo de trabalho precário e desemprego:
Perda dos territórios pela existência dos grandes projetos
econômicos; alta jornada de trabalho (pesca, cuida das crianças, participar das
organizações comunitárias...); politicas publicas emergenciais não tratam as
questões estruturais que impactam a vida das comunidades pesqueiras;
territórios adoecidos; burocracia dos órgãos de regularização fundiária, não
reconhecem os territórios tradicionais; falta de apoio a projeto sustentáveis para pesca artesanal; o
machismo nas estruturas organizativas da pesca e também nas empresas
capitalistas; violências e desigualdades de gênero; pescadoras não são
reconhecidas como trabalhadora .E sim como ajudante, se faz necessário
afirmação da identidade da pescadora artesanal.
Grupo Acesso a saúde:
SUS sucateado- mais temos que dizer não a privatização;
falta especialistas nos postos de saúde;
adoecimento do corpo da mente; o adoecimento das aguas ,petróleo,
mineradoras, esgotos. O Rio São Francisco cheio de peixe morrendo, o povo não
compra o peixe com medo da contaminação ; luta pela vacina por causa da negação
do governo;
Grupo da Violência:
Os auxílios emergencial alimentou a violência pelos homens
que não recebeu o auxílio; diversas formas de agressões verbais que diminui a
companheira , muitas vezes para atingir as mulheres as agressões são com os
filhos, o homem não aceita que a mulher ganhe mais que ele; a maioria não são
marido e sim encosto; a violência que leva a dependência emocional e
psicológica ; racismo, feminicídio esta mais forte nesse contexto politico
.
Normalmente neste grupo surge depoimentos de violência , é
fazer um pacto de entre as participantes para não comentar e não gravar na
comunidade o que for falado nem registrar
para garantir a privacidade das mulheres. Normalmente de ser acolhida com
respeito solidariedade.
Desafio: levar mais conhecimento as mulheres
Ao final da apresentação dos grupos as animadoras
fazem uma contribuição com os principais pontos e abre para debate. Por que aumento
da fome? Porque o SUS está sucateado; por que o aumento da violência? E muito importante a reflexão coletiva de
como sai dessa situação. O instrumento é bem prático. Foi distribuído o painel
e a metodologia para que as coordenadoras tenham condições de trabalhar em suas
bases.
3. Refletindo
a situação da ANP nos estados e Eleição da secretaria.
No Pará a situação da urina nos levou a fazer diversas
reuniões, isso durante a pandemia. Tivemos
avanços no reconhecimento da ANP pelo INSS, isso provocou uma melhora o atendimento as pescadoras e
pescadores nos Posto de saúde.
As colônias dos pescadores chamaram para fazer parcerias –
isso é um avanço. Tem perspectiva de avançar
com articulação das pescadoras no estado.
Onde precisa melhorar: ter recursos financeiro para
articular nas regiões. Foram feitos rifas, bingos para arrecadar recursos. Isso tem ajudado mais ainda é um desafio para
o tamanho do estado, mas precisamos chegar em outras comunidades.
No Ceará desde do Petróleo que afetou diretamente as
mulheres, acendeu uma luz que a ANP precisa trabalhar mais com as
mulheres- A Pandemia prejudicou o
processo de articulação das mulheres- Depois veio a doença da Urina preta, foi realizado audiência-
continuamos os encontros estaduais.
O projeto da Eólica no mar será mais um problemas que
afetará o território pesqueiros e que temos de enfrentar.
Precisamos de apoios financeiros, fazer campanha. Fazer
projetos , de provocar a chegada de jovens no grupo.
Apoio da Fiocruz- nas pesquisas sobre a contaminação está
sendo importante para levantar o impacto do petróleo nas vida das pescadoras e
nos pescados.
Na Bahia- o que aprendemos durante o crime do petróleo? o aprendizado
foi a venda justa e troca de alimentos, a plantação de hortas comunitárias, não
é suficiente para garantir a sustentação das famílias mais foi grande passo. Construção
da casa de farinha comunitária, laboratório fitoterápico e o Convenio com UFBA- na questão de
acompanhamento a saúde.
Avanço de formação dos jovens – Elionice é considerada por
nós aquela que abriu caminhos no espaço da universidade é por sensibilizar
outras pessoas para nossa causa...
Importância da juventude para avançar no acesso à tecnologia
Avanço das drogas nos nossos territórios- com a chegada dos
grandes projetos quem morrer é a juventude e mulher.
O que podemos melhorar: Educação, o fato que tem muito
pescadores ocupando a universidade tem incomodado muita gente, tentativa de
constranger, desmotivar.
As mulheres assumem ser feminista mais precisam ser mais
solidária com os problemas com as outras nos estados- cuidado com fragilidade
do MPP e da ANP.
Ormezita- Tensão interna do MPP e CPP, situação deligada.
Está deligada e o CPP nacional está cuidadoso em se posicionar. [i]
No Espírito Santo- tem apoio do MPP, CPP- com a pandemia-
Não teve encontro nacional que estava
previsto a ser realizado no estado. Faz muito tempo que não temos encontros no estado e nos municípios .
Desafios: rearticular o estado, que está desmobilizado. Se
Articular com as mulheres mais próximas
Participar da conferência da saúde, da mulher- as
conferencias está sendo centralizada.
Tem a perspectiva fazer encontro de pescadoras em julho de 2022.
Maranhão- O
estado está desorganizado- tem grupo de mulheres que faz artesanatos, com a
pandemia enfraqueceu muito. A colônias desmotiva as mulheres a participar de
articulação. Com as reuniões da saúde
muitas mulheres se libertaram das agressões dos maridos.
No Maranhão não estão organizados, mas consegui chegar em
lugar onde não tem ANP é MPP. Falta apoio de um projeto para chegar em mais
pessoas, lugares.
Desafio é fortalecer a os movimentos- tem uma formação MPP e
ANP de forma conjunta- foi formado uma comissão: Ana Hilda, Dona Francisca,
Vanessa,...Dia 14 vai ter reunião na Camboa Maranhão. Valorizar a participação
das jovens. Retomar o apoio do Ceará para fortalecer o estado do MA.
Paraná- A ANP não
conseguiu avançar, com a pandemia ficou mais difícil, perdemos o contado com as
pessoas . Tem associação das mulheres, estamos articulando as mulheres, tem
muitos problemas nos territórios .
Desafio é fortalecimento da articulação das mulheres, .
Rio Grande do Norte- Na pandemia, as mulheres foram muitos
prejudicadas , conquistaram ajudas com cestas básicas.
A ANP está fortalecida, está em 8 municípios, e nas
diretorias das colônias e na federação, nos conselhos de saúde, no conselho da
pesca.
Em 2022 já realizamos 3 rodas de conversas. Dificuldade é o
financeiro, para fazer mais atividade da ANP. Estamos dando bons frutos.
Vivendo melhor momento. Em Muriu fez uma
vaquinha para ajudar nos eventos. Eventos com mais 60 pessoas.
Santa Catarina-muito problemas nos cadastramentos do RGP, as
que já foram feitos há tempo mais nunca chega.
Em 10 de maio abriu a
pesca da tainha- a pesca é liberada por sorteio. Isso por que tem
controle da pesca. Mas causa problemas
com os pescadores, que fica sem pescar.
Com a pandemia a situação ficou mais difícil. Fizemos uma
roda de conversa, mais precisamos de apoio para ir para outras comunidades.
Avanços: Ipagre realizou cursos para mulheres- 2021.
Luta a anos para
abertura da barra, agora com as chuvas foi aberta.
Perspectiva- fazer o projeto para resgatar a culinária tradicionais-
Sabor e saberes.
Desafios ter mais uma pessoa para avançar na articulação e
para fortalecer mais na base. Regina é grande apoio.
Minas Gerais – sem
carteira, sem auxílio maternidade, auxilio doença, sem aposentar. Falta recurso
financeiro, contamos ajuda do CPP. Vai acontecer encontro de mulheres em 29 a
30 de julho- em Januária. Seminário sobre território e perda de direitos
O contexto grave, tem famílias inteira na proteção
judicial, por causa dos fazendeiros que querem tirar as famílias dos
territórios. Em agosto terá audiência pública.
Amapá- A
articulação está mais localizada em Bailique, já havia trabalho com
mulheres antes de conhecer a ANP. O movimento enfraqueceu- mas depois que
conheceu a ANP fortaleceu mais , e levamos o nome ANP. Já fomos para outras colônias e não querem o
movimento, porque tem medo .
O Felico é MPP, e juntos nos fortalecemos nas lutas. São 48
comunidades atingida pela colônia- o pessoal só
paga colônia na época do defeso.
Fazemos reuniões com poucas mulheres, porque com muitas
os custos sobem. Hoje o combustível está em torno de R$8,50. Também faz
reuniões em Macapá
Dificuldade financeira. Avançar nas outras colônias para
levar o nome da ANP e MPP- dificuldade em registrar as atividades(fotos,
registro)
Foi realizado Fez protocolo comunitários-(protocolo de
consulta) mas não mudou nada para comunidade.
Perspectivas Fazer um projeto para ANP para ajudar os estados e realizar Encontro de
mulheres marcado 12 a 13 de agosto.
Piauí -Por questão de saúde as representante do Piauí não
puderam participar do encontro. Mas Maninha- que participou do encontro
estadual partilhou a realidade do estado. Foi realizado trabalho de base nas comunidades e depois teve
encontro. A ANP está bem estruturado, tem apoio do professor Vlademir, da
Fiocruz. Foi bom a participação da juventude.
Perspectiva de levar a ANP para outros espaços. Tem
apoio do MPP, Dona Celeste é um exemplo
porque ela é MPP e ANP.
PE- Joana- o crime do petróleo afetou diretamente
mais o litoral sul mais atingiu todo estado.
Tem gente doente- não teve ajuda do governo, fez cadastro
nas colônias , alguns receberam o auxilio do governo . governo do estado foi omisso
com a pesca. A Pandemia, gerou muita
fome e adoecimento e morte. O apoio do CPP, FASE, SOS Corpo para garantir
cestas básicas e no acompanhamento psicológico.
Situação foi muito triste, sem nenhuma ajuda- IABS ajudou –
passou 3 meses dando cesta em Itapissuma. E realizou estudo no canal de Santa
Cruz para ver se o pescado no cana de
santa cruz estava contaminado , mas foi
detectado que não estava.
Foram realizados 8 rodas das conversas que vem fortalecendo as
pescadoras e a ANP com apoio do SOS Corpo e CPP.
As enchentes vêm prejudicando mais uma vez a vida das
pescadoras e dos pescadores– Até o momento não teve ajuda do governo que tem é ajuda
de outros órgãos. desafio é receber o
chapéu de palha.
Perspectiva Encontro Estadual ANP, em 11 a 13 de julho, com
participação 2 pescadoras de cada
comunidades. Encontro de 2 encontro litoral norte 16 de agosto e 13 de setembro
de 2022. Com apoio do CPPNE, FASE e SOS Corpo.
Homenagem da Vereadora Dane Portela – do PSOL- aos
movimentos Feminista e a ANP como articulação de luta pelo Direitos das
Mulheres Pescadoras
4.
Eleição da coordenação: aconteceu por
indicação.
Foram indicado Piauí e Pernambuco, sendo que Pernambuco se
retirou e por unanimidade o Piauí
foi para assumir a secretaria.